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Calendário Eleitoral 2024: datas mais importantes para emissoras de Rádio e TV
O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024 estabelece prazos aos partidos políticos, federações, candidatos(as) e eleitores(as) neste ano
O Calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 foi disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último mês e estabelece prazos aos partidos políticos, federações, candidatos(as) e eleitores(as) neste ano.
Confira abaixo as datas que mais impactam emissoras de rádio e TV:
30 de junho: Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo.
30 de julho: Data até a qual o Tribunal Superior Eleitoral promoverá, em até 5 (cinco) minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e de televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina, das(os) jovens e da comunidade negra na política e a esclarecer cidadãs e cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei nº 9.504/1997, art. 93-A; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 116).
6 de agosto: emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:
- Transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
- Veicular propaganda política;
- Dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;
- Veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
- Divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.
16 de agosto: início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
16 de agosto: último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.
30 de agosto a 3 de outubro: exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV.
11 a 25 de outubro: Propaganda eleitoral em rádio e TV em municípios com possibilidade de ocorrer 2º turno.
Fonte: Portal Amirt
Prefeitura de Candeias finaliza reforma da Quadra Esportiva do Bairro Jaci
Alô, esportistas de Candeias! A Prefeitura Municipal de Candeias (MG), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esportes e Turismo, informou que as obras de reforma da Quadra Esportiva do Bairro Jaci estão finalizadas. No espaço, que foi todo recuperado, já é possível observar a nova pintura, alambrados, instalações elétricas e as estruturas, que revitalizaram o espaço com qualidade, segurança e conforto!
O espaço para a prática desportiva gratuita está pronto para o uso da população e vai atender a toda a comunidade da região." Essa semana mesmo já tivemos algumas atividades aqui com o pessoal atendido pela Equipe Multidisciplinar do Cras e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Estamos satisfeitos porque foi uma obra muito cobrada e os moradores agora têm esse espaço revitalizados e pronto para acolher diversos tipos de eventos. Em nossa programação, também já está previsto a revitalização de outras quadras e espaços públicos e iremos continuar esse trabalho", informou o Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Esportes e Turismo, Wesley Lamounier.
Fonte: Prefeitura Municipal de Candeias
Candeias realizou encontro para debater avaliação nutricional de escolas
Objetivo dos profissionais de saúde e educação é avaliar a efetividade da alimentação escolar e seu papel no desenvolvimento adequado dos estudantes
Profissionais da secretaria de Saúde e secretaria de Educação de Candeias (MG) promoveram no dia 18 de Abril, um encontro para promover a avaliação nutricional dos estudantes das escolas municipais da cidade. A iniciativa busca alinhar o mapeamento do estado nutricional dos alunos, para que se possa estabelecer um diagnóstico completo da alimentação ofertada, e a identificação das condições de melhorias, riscos, e também nortear o planejamento de ações de promoção à saúde e prevenção de doenças.
Participaram do encontro a fisioterapeuta Tamirys Sena Resende, a educadora física Caroláine Cristina da Silva, a nutricionista da Secretaria da Saúde, Lidiane Batista Fernandes e o nutricionista da Secretaria de Educação, Ronaldo da Silva Junior. A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Candeias (MG) com a promoção da saúde e o bem-estar da comunidade escolar, garantindo que as nossas crianças tenham acesso a alimentos e cuidados essenciais para um desenvolvimento saudável.
Fonte: Prefeitura Municipal de Candeias
